Legislação

Resolução Nº 182/2013 - Diretrizes para Contratações de STIC

Documento que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ir para a URL (/gtic/arquivos/resolucoes/rescnj2112015.pdf) Resolução Nº 182/2013 - Diretrizes para Contratações de STIC

Resolução 211/2015-CNJ – ENTIC-JUD

Resolução que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Resolução nº 211/2015

Plano de Trabalho do TJAC 2016-2017

Plano de Trabalho do TJAC 2017-2018

Plano de Trabalho do TJAC 2018-2019

Plano de Trabalho do TJAC 2020

 

RESOLUÇÃO Nº 226/2018 - TPADM-TJAC

Regulamenta a governança, a gestão e o uso de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário do Estado do Acre.

Resolução nº 226/2018

Resolução 370/2021-CNJ - ENTIC-JUD-2021-2026

Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Ir para a URL (/gtic/arquivos/resolucoes/rescnj2112015.pdf) Resolução Nº370/2021 - ENTIC-JUD-2021-2026

Planejamento Estratégico do TJAC 2015-2020

Documento que dispõe o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre para o período 2015 a 2020.

https://www.tjac.jus.br/adm/gestao-estrategica/planejamento-estrategico-2015-2020/

Planejamento Estratégico de TIC do TJAC

Documento que dispõe o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Acre para o período de 2015 a 2020.

PLANO PETIC

Ir para a URL (/gtic/arquivos/resolucoes/rescnj2112015.pdf)PDTIC DITEC

Instituição do plantão na área de Tecnologia da Informação e Comunicação

Normatiza as atividades extraordinárias na Diretoria de Tecnologia da Informação.

Ir para a URLResolução N.º 228/2018

Instituição do Serviço de Atendimento e Suporte ao Peticionamento Eletrônico.

Ir para a URLPortaria N.º 3.190/2018

Ir para a URLPortaria  N.º 1.131/2015

Ir para a URLResolução TPADM Nº 161/2011

Ir para a URLInstrução Normativa Nº 04/2015